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HELIOMAR COSTA NOVAIS. |
Os ex-presidentes da Câmara de Cariacica Heliomar Costa Novais
(PV) - atual secretário de Coordenação Política da cidade - e Edson Nogueira
(DEM) tiveram suas contas de 2008 julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas
Estadual (TCES), ontem. Eles terão de devolver mais de R$ 340 mil aos cofres do
município, em valores atuais. Cabe recurso à decisão.
As contas foram reprovadas devido ao pagamento de salário aos vereadores da cidade com base em lei considerada inconstitucional pela Justiça. Aprovada em 30 de dezembro de 2004, a lei elevou o subsídio dos vereadores de R$ 3.293,89 para R$ 4.770, e do presidente da Casa de R$ 4.515 para R$ 6.360, para o mandato de 2005 a 2008.
Posteriormente, a Justiça entendeu que o aumento feriu a Lei Orgânica de Cariacica, pois ela previa que a votação deveria ocorrer até 30 dias antes da eleição, ou seja, até 3 de setembro de 2004.
Com isso, os dois ex-presidentes foram condenados a devolver a diferença aos cofres públicos. Nogueira presidiu a Casa de agosto a dezembro de 2008 e terá de ressarcir 59.294 VRTEs (Valores de Referência do Tesouro Estadual) - R$ 125,2 mil - e pagar multa de 1,5 mil VRTEs (R$ 3,1 mil). Cada VRTE vale R$ 2,1117. Ele vai aguardar a notificação. Já Novais, que comandou a Câmara de janeiro a julho de 2008, terá de devolver R$ 215,1 mil e pagar R$ 6,3 mil de multa. Parte do valor se deve ao não esclarecimento de 150 mil folders feitos na sua gestão.
As contas foram reprovadas devido ao pagamento de salário aos vereadores da cidade com base em lei considerada inconstitucional pela Justiça. Aprovada em 30 de dezembro de 2004, a lei elevou o subsídio dos vereadores de R$ 3.293,89 para R$ 4.770, e do presidente da Casa de R$ 4.515 para R$ 6.360, para o mandato de 2005 a 2008.
Posteriormente, a Justiça entendeu que o aumento feriu a Lei Orgânica de Cariacica, pois ela previa que a votação deveria ocorrer até 30 dias antes da eleição, ou seja, até 3 de setembro de 2004.
Com isso, os dois ex-presidentes foram condenados a devolver a diferença aos cofres públicos. Nogueira presidiu a Casa de agosto a dezembro de 2008 e terá de ressarcir 59.294 VRTEs (Valores de Referência do Tesouro Estadual) - R$ 125,2 mil - e pagar multa de 1,5 mil VRTEs (R$ 3,1 mil). Cada VRTE vale R$ 2,1117. Ele vai aguardar a notificação. Já Novais, que comandou a Câmara de janeiro a julho de 2008, terá de devolver R$ 215,1 mil e pagar R$ 6,3 mil de multa. Parte do valor se deve ao não esclarecimento de 150 mil folders feitos na sua gestão.
FERRAÇO PODE SER APOSTA DE HARTUNG PARA DISPUTAR PMV; CASAGRANDE PODE CAIR DO CAVALO EM 2014.
Depois de tirar o senador
Ricardo Ferraço (PMDB) da disputa pelo Palácio Anchieta nas últimas eleições, o
ex-governador Paulo Hartung (PMDB) pode estar se articulando para emplacá-lo
como candidato do PMDB na briga pela prefeitura de Vitória. A estratégica seria
fortalecê-lo na Grande Vitória, onde Ferraço ainda não tem tantos eleitores
como no interior do Estado. Com esse fortalecimento, o senador ganharia
novamente o passaporte para realizar seu sonho de governar o Executivo capixaba
em 2014. Desta vez, com a benção do todo poderoso Hartung…!
Saudades: Durante sua prestação de contas, no último final de semana, Ferraço pode
relembrar a época em comandou a Secretaria de Agricultura. O café-da-manhã
servido por uma cooperativa valorizou a fruticultura capixaba, com várias
opções de frutas no evento. O atual secretário, Enio Bergoli, não perdeu um
lance e divulgou tudo que acontecia no local pelo twitter!
Ausência : O senador Ricardo Ferraço mostrou mais uma vez
seu prestígio ao reunir em um mesmo espaço diversas lideranças políticas em
pleno sabadão de sol. Além de Hartung e o governador Renato Casagrande (PSB),
estiveram por lá quase 40 prefeitos. Curiosamente não teve nenhum da Grande
Vitória.
O retorno: No mesmo evento, quem chamou atenção foi a
ex-deputada estadual Fátima Couzi, acusada de envolvimento no desvio de
dinheiro da Assembleia Legislativa. Perguntada se não teria vontade de voltar
ao Legislativo respondeu: “Um belo dia, quem sabe”. A onça não está morta… Maquiagem: Apesar de o governador Renato Casagrande (PSB) fazer questão de frisar
que a secretária de Comunicação Sandra Cola está firme e forte no cargo, há
quem confirme que sua permanência na equipe esteve por um fio. A declaração de
que as obras de Hartung eram maquiadas ainda não foi digerida pelos aliados do
ex-governador. E pelo visto, vai demorar acabar os panos para essa manga. FONTE: http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2011/07/noticias/a_gazeta/politica/909239-camara-que-aumentou-salario-tem-contas-reprovadas.html
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